16 C
São Paulo
quarta-feira, agosto 16, 2017
Home Leis

Leis

Comissão aprova PL que prioriza alunos com deficiência no recebimento de...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o parecer da relatora, deputada Zenaide Maia...

Audiência debate Estatuto da Pessoa com Deficiência

Nesta segunda-feira, 03.07, acontece a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), presidida pela senadora Regina Sousa (PT-PI), que vai debater a regulamentação...

Audiência Pública discute a Lei Brasileira de Inclusão em São Paulo

 Saúde e reabilitação foram temas de terceiro encontro promovido pela deputada federal Mara Gabrilli (PSDB-SP) e a vereadora Adriana Ramalho (PSDB-SP) na Câmara Municipal...

Comissão quer criar lei para aposentar pessoas com autismo

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vai analisar a sugestão legislativa que pede a criação de uma lei que conceda às...

Contribuintes poderão receber boletos em braile

Para facilitar o acesso de pessoas com deficiência visual ou baixa visão a informações referentes aos tributos municipais, a Câmara Municipal de Palmas (TO),...

Brasil participa de Conferência da ONU sobre Direitos da Pessoa com...

Nesta semana, uma delegação brasileira, liderada pela Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência, participa da 10ª Conferência de Países Signatários da Convenção...

Lei de cotas: Conheça as regras em outros países

Prestes a completar 26 anos, a Lei de Cotas (8.213/1991) prevê que empresas brasileiras com 100 ou mais colaboradores devem contratar pessoas com deficiência...

Lei de cotas inclui pessoas com deficiência em propagandas

Depois da Lei de Cotas profissional – que prevê a inclusão de profissionais com deficiência em empresas com mais de 100 empregados –, e...

Comissão aprova semana de inclusão profissional

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei (PL 5543/16) que obriga empresas com 100 ou mais trabalhadores...

Deputados defendem manutenção das regras do BCP

Os deputados federais se manifestaram de forma favorável à retirada das mudanças previstas na proposta de emenda à Constituição (PEC 287/16) da reforma da Previdência...
- Advertisement -

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

LEIA MAIS